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  • Foto do escritorHiago Macedo

O que é Construção por Empreitada?

A construção por empreitada é um tipo de contrato muito utilizado na construção civil, no qual uma empresa contratada, chamada de empreiteira, se compromete a executar uma obra específica de acordo com as condições previamente estabelecidas em um contrato. Nesse modelo, a empreiteira assume a responsabilidade pelos custos, materiais, mão de obra e prazos de execução da obra, enquanto o contratante, geralmente o proprietário do terreno ou um empreendedor, assume o pagamento acordado pela realização do trabalho.



Construção de casa por empreitada
Construção de casa

Como Funciona a Construção por Empreitada?

  1. Contratação e Acordo Contratual: O processo se inicia com a contratação da empreiteira pelo contratante, com base em propostas comerciais, licitações ou negociações diretas. Após a seleção, é elaborado um contrato que define as responsabilidades, o escopo da obra, os prazos, os valores e as condições de pagamento.

  2. Execução da Obra: Com o contrato firmado, a empreiteira assume a responsabilidade pela execução da obra, incluindo a contratação de mão de obra qualificada, aquisição de materiais, gestão de prazos e garantia da qualidade da construção.

  3. Fiscalização e Acompanhamento: O contratante geralmente designa um fiscal ou equipe de fiscalização para acompanhar o andamento da obra e garantir que ela esteja sendo executada de acordo com o contrato e os padrões de qualidade estabelecidos.

  4. Pagamento e Encerramento: Conforme os marcos definidos no contrato são atingidos, o contratante realiza os pagamentos à empreiteira, geralmente por meio de medições periódicas do progresso da obra. Após a conclusão e a entrega da obra, o contrato é encerrado e eventuais ajustes finais são realizados.

Vantagens da Construção por Empreitada

  1. Previsibilidade Financeira: O contratante tem maior previsibilidade dos custos totais da obra, uma vez que o preço é definido previamente no contrato.

  2. Redução de Riscos: A empreiteira assume grande parte dos riscos relacionados à execução da obra, como atrasos, custos adicionais e problemas de qualidade.

  3. Especialização: A empreiteira geralmente possui expertise e experiência na execução de determinados tipos de obras, o que pode resultar em maior eficiência e qualidade na construção.

  4. Foco no Gerenciamento: O contratante pode se concentrar em outras áreas do projeto, enquanto a empreiteira se encarrega da gestão da construção.

Em resumo, a construção por empreitada é uma modalidade contratual comum na construção civil, oferecendo vantagens em termos de previsibilidade financeira, redução de riscos e especialização. No entanto, é importante que tanto o contratante quanto a empreiteira estejam alinhados quanto às expectativas, responsabilidades e prazos para garantir o sucesso do projeto.

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